Decretos



Por redação - Foto José Luiz/PMG

No dia em que Guarulhos completou 450 anos, o prefeito Sebastião Almeida assinou o decreto que institui uma equipe responsável pelo projeto do Geoparque Ciclo do Ouro. A cerimônia foi realizada no Teatro Padre Bento.
O decreto tem como objetivo a preservação de área histórica, geológica e natural no corredor Cantareira – Mantiqueira. Após sua publicação, um grupo de 36 pesquisadores e estudiosos terá um prazo de 60 dias para apresentar o relatório final. Geólogos, geógrafos, biólogos, historiadores, sociólogos, engenheiros e advogados estão entre os profissionais que formam a equipe, além de membros da sociedade civil e moradores da região.
Geoparque Ciclo do Ouro
Localizado na Serra da Cantareira, o Geoparque compreende uma série de sítios geológicos e históricos ao norte de Guarulhos, que abrangem desde o Cabuçu até a Serra do Itaberaba, local onde será instalado o corredor ecológico, com a construção de três áreas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Duas delas serão parques municipais, a do Ribeirão das Lavras (Tanque Grande) e a do Sítio da Candinha (Bananal). A terceira área será uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que possui recursos hídricos e biodiversidade. As três unidades têm associação com o ciclo da exploração do ouro em Guarulhos, que começou em 1597 e teve duração de 250 anos. A área é considerada de reserva legal do município por possuir registros arqueológicos. O fortalecimento do Geoparque dará a Guarulhos visibilidade perante a rede mundial, o que pode garantir recursos internacionais, bem como a possível inserção na lista de patrimônios naturais da humanidade da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 28.300 de 8 de dezembro de 2010.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 25.974 de 15 de dezembro de 2008.